Denomina o prédio público destinado às atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

Realização de audiência pública para discussão da COSIP e seus impactos no município.

Climatização da cozinha da Escola Municipal Paulino Batista.

requerer, que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações e documentos:

1. Cópia da ata de posse dos atuais conselheiros titulares e suplentes;

2. Cópia da ata da última reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde;

3. Cópia da lei municipal que rege o Conselho Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à sua composição e funcionamento.

Requer-se, ainda, que, se possível, a Câmara Municipal seja comunicada com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas acerca da realização das reuniões do Conselho, a fim de possibilitar que os vereadores possam acompanhar e, caso entendam necessário, se fazer presentes.

requer que sejam prestadas informações acerca do funcionamento da Casa de Apoio destinada aos pacientes timbaubenses que se deslocam até a cidade de Natal para tratamento de saúde. Diante disso, requer-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:

1. Onde está funcionando atualmente a Casa de Apoio destinada aos pacientes do município?

2. Qual o endereço completo do local?

3. Qual o número de telefone disponível para contato?

requer que sejam prestadas informações acerca do funcionamento e tramitação burocrática da Emenda Impositiva Individual nº 40910011.

Diante disso, requer-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:

1. Qual o status atual da tramitação da referida emenda junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Ação OEC2 Transferência Especial)?

2. Quais as etapas pendentes para que o recurso no valor de R$ 482.800,00 seja efetivamente liquidado?

3. Qual a previsão para a entrega do veículo destinado à Associação das Bordadeiras de Timbaúba dos Batistas?

Instalação urgente de
iluminação pública na passagem molhada
que dá acesso ao Sítio Currais.

MOÇÃO DE PESAR à família de ABDON AUGUSTO MAYNARD, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de novembro de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante Hérick Kayon dos Santos pela conquista da medalha de bronze
na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), competição nacional apoiada pelo
Ministério da Educação (MEC).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao estudante João Pedro de Araújo Soares pela conquista da medalha de
ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF), competição nacional apoiada
pelo Ministério da Educação (MEC).