QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO
MUNICÍPIO. SENDO OBJETO DESSE REQUERIMENTO TER CONHECIMENTO DE QUE EM CASO DA
NECESSIDADE DAS IMAGENS CAPTURADAS, A QUAL ÓRGÃO COMPETENTE O CIDADÃO IRÁ SE DIRIGIR
PARA A SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS E COMO SERÁ ESSA SOLICITAÇÃO OU COMO DEVE SER FEITA.

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE/INTERESSE E PREVISÃO DO
MUNICÍPIO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN,
CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
LUÍSA MARIA VALE, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO.

REALIZAR CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SOBRE A
COLETA SELETIVA, COM TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, ESCOLAS, IGREJAS, COMÉRCIO,
COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES E ENTRE OUTROS.

RESGATAR, ORGANIZAR E EXPOR A
GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO,
COMO FORMA DE PRESERVAR A MEMÓRIA
ADMINISTRATIVA E VALORIZAR A HISTÓRIA POLÍTICA DA
CIDADE.

INDICAÇÃO DE NOMES PARA SER
AGRACIADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO
TIMBAUBENSES, NA PRÓXIMA SOLENIDADE.

TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PADRE JOÃO
MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE
MARLEIDE.

ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO
DO ACERVO FOTOGRÁFICO INSTITUCIONAL DOS
VEREADORES QUE COMPUSERAM LEGISLATURAS ANTERIORES, COM O OBJETIVO DE CONSERVAR E
VALORIZAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA POLÍTICA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOSSA COMUNIDADE. A PRESENÇA DE MAIS UM PROFISSIONAL DESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SUPORTE A PACIENTES COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE, REABILITAÇÃO APÓS CIRURGIAS, ACIDENTES OU DOENÇAS, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS ECO PONTOS PARA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 401, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 400, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM UM DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLANTAR UM CURSINHO COM AULÕES PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO BOX LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, SABER QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O ESPAÇO OPERE NORMALMENTE, SABER QUAL ATIVIDADE PREVISTA PARA O ESPAÇO, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA.

REALIZAR AQUISIÇÃO DE UM
NOTEBOOK PARA A CASA DAS BORDADEIRAS.

INSTITUI O PROGRAMA
"CUIDANDO DE QUEM
CUIDA", VISANDO PROMOVER
AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS
MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS
ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E
ESTABELECE A SEMANA DA
MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL
ATÍPICA.

MANIFESTAR SEU SENTIMENTO DE LUTO PELA PERDA DE MARIA CREUZA, A BORDADEIRA MAIS ANTIGA DE NOSSO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

DENOMINA O GALPÃO INDUSTRIAL 01,
EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE
JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO - DOCA

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À DIGNÍSSIMA MESA DIRETORA: A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESTIMULAR A SUA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E FORTALECER AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE PIPAS D’ÁGUA QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DO SÍTIO VIDA NOVA PARA ATENDER COMUNIDADES PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DE MAES DE MENORES COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES D?
NEOPLASIAS.

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM
TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICO, QUE JÁ TEM LEI
SANCIONADA, DENOMINANDO NOMES

MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE
EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE EXISTEM NA
RN 084.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA
ENTRADA DA ZONA RURAL LOGRADOURO DOS
ENÉAS.

MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA
CASA DAS BORDADEIRAS.