Lista de matérias
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA COSIP E SEUS IMPACTOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA COSIP E SEUS IMPACTOS NO MUNICÍPIO.
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CLIMATIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CLIMATIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA.
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REQUERER, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1. CÓPIA DA ATA DE POSSE DOS ATUAIS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES;
2. CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
3. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.
REQUER-SE, AINDA, QUE, SE POSSÍVEL, A CÂMARA MUNICIPAL SEJA COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES POSSAM ACOMPANHAR E, CASO ENTENDAM NECESSÁRIO, SE FAZER PRESENTES.
Autor: Yllana
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERER, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
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REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES TIMBAUBENSES QUE SE DESLOCAM ATÉ A CIDADE DE NATAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS:
1. ONDE ESTÁ FUNCIONANDO ATUALMENTE A CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO?
2. QUAL O ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL?
3. QUAL O NÚMERO DE TELEFONE DISPONÍVEL PARA CONTATO?
Autor: Yllana
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES TIMBAUBENSES QUE SE DESLOCAM ATÉ A CIDADE DE NATAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS:
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REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E TRAMITAÇÃO BUROCRÁTICA DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40910011.
DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS:
1. QUAL O STATUS ATUAL DA TRAMITAÇÃO DA REFERIDA EMENDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (AÇÃO OEC2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL)?
2. QUAIS AS ETAPAS PENDENTES PARA QUE O RECURSO NO VALOR DE R$ 482.800,00 SEJA EFETIVAMENTE LIQUIDADO?
3. QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DO VEÍCULO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS?
Autor: Yllana
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E TRAMITAÇÃO BUROCRÁTICA DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40910011.
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INSTALAÇÃO URGENTE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSAGEM MOLHADA
QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO CURRAIS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTALAÇÃO URGENTE DE
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ABDON AUGUSTO MAYNARD, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autor: Jéssica e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ABDON AUGUSTO MAYNARD, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025.
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE
NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE HÉRICK KAYON DOS SANTOS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE
OURO NA OLIMPÍADA DO TESOURO DIRETO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA (OLITEF), COMPETIÇÃO NACIONAL APOIADA
PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE JOÃO PEDRO DE ARAÚJO SOARES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO ARY
TORRES CLEMENTE PELA PASSAGEM DE SEU 71° (SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 27
DE OUTUBRO DE 2025.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EX-PREFEITO ARY
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REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES
REGIMENTAIS E INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA, PARA APRECIAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO, EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL A(S) SEGUINTE(S) MATÉRIA(S):
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 051/2025, DE 29 DE OUTUBRO
DE 2025
Autor: Yllana, Otenor e Cícero
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL: À MESA, OUVINDO O PLENÁRIO QUE, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE
SR. THIAGO SOUSA SILVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA
MEDEIROS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ANTÔNIO DANTAS NETO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
SR. ABDON AUGUSTO MAYNARD JÚNIOR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, SOLICITANDO, EM ESPECIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO À SUA
IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A FIM DE
ACOMPANHAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE
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"INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO PADROEIRO SÃO SEVERINO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Adson e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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"INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO PADROEIRO SÃO SEVERINO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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REVOGA A LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE
2021, QUE INSTITUI A "CORRIDA DE RUA DE
10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN."
Autor: Yllana e Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REVOGA A LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE
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REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON
BATISTA.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS E
FRASES MOTIVACIONAIS NA PISTA DE COOPER.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, SENDO O
OBJETIVO DESSE REQUERIMENTO SABER SE O MUNICÍPIO JÁ ADERIU AO CITADO SISTEMA E, EM CASO DE
RESPOSTA POSITIVA, QUAL FOI A DATA DE ADESÃO.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
SOBRE A PREVISÃO DE ATIVAÇÃO/ABERTURA DO QUIOSQUE/BOX COMERCIAL E DOS BANHEIROS DO TERMINAL
RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS E À
EQUIPE DA CASA DAS BORDADEIRAS, NA PESSOA DA SR SALMIRA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE TODAS AS ARTESAS QUE PARTICIPARAM
DA CONFECÇÃO DA PEÇA DESFILADA PELA ATRIZ CAMILA PITANGA, BEM COMO AO INSTITUTO RIACHUELO PELA
PROMOÇÃO DO ENCONTRO ENTRE A ATRIZ E AS BORDADEIRAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS E À
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INSERÇÃO NO LETREIRO DO PRÉDIO
ONDE FUNCIONA O COMPLEXO SOCIAL
MUNICIPAL A DENOMINAÇÃO "COMPLEXO
SOCIAL SEVERINA GARCIA (BIDOTA)".
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSERÇÃO NO LETREIRO DO PRÉDIO
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ATUALIZAÇÃO DO SITE DO
MUNICÍPIO COM AS LEIS SANCIONADAS DOS
ANOS DE 2024 E 2025.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ATUALIZAÇÃO DO SITE DO
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CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE
ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO
AMBIENTE.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE
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ADOÇÃO DE MEDIDAS
ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS E ELABORAÇÃO DE
ATO NORMATIVO PARA O RECONHECIMENTO
OFICIAL DA CONTA @CASADASBORDADEIRAS NA
REDE SOCIAL INSTAGRAM, VINCULADA À CASA DAS
BORDADEIRAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ADOÇÃO DE MEDIDAS
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DE QUANTOS ANIMAIS E QUAIS ESPÉCIES, FORAM CASTRADOS NA AÇÃO QUE
HOUVE COM A UNIDADE "CASTRAMOVEL", ALÉM DISSO, SE HÁ PREVISÃO PARA ACONTECER UMA NOVA AÇÃO.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS
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