INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
SMHIS, INSTITUI O FUNDO E O CONSELHO
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -
CGFMHIS DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
REALIZAR CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SOBRE A
COLETA SELETIVA, COM TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO, ESCOLAS, IGREJAS, COMÉRCIO,
COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES E ENTRE OUTROS.
RESGATAR, ORGANIZAR E EXPOR A
GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO,
COMO FORMA DE PRESERVAR A MEMÓRIA
ADMINISTRATIVA E VALORIZAR A HISTÓRIA POLÍTICA DA
CIDADE.
ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO
DO ACERVO FOTOGRÁFICO INSTITUCIONAL DOS
VEREADORES QUE COMPUSERAM LEGISLATURAS ANTERIORES, COM O OBJETIVO DE CONSERVAR E
VALORIZAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA POLÍTICA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
VIABILIZAÇÃO DE PROJETO
HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS
POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA
VIDA, PARA QUE FACILITE A AQUISIÇÃO DE
IMÓVEIS, ATRAVÉS DE FINANCIAMENTOS PARA
ESSA CLASSE.
REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOSSA COMUNIDADE. A PRESENÇA DE MAIS UM PROFISSIONAL DESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SUPORTE A PACIENTES COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE, REABILITAÇÃO APÓS CIRURGIAS, ACIDENTES OU DOENÇAS, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE.
VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 401, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS”. (ANEXO I).
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