| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES MARIA DALVA DE AZEVEDO. O REFERIDO ESPAÇO NECESSITA DE REPAROS NO TELHADO, QUE APRESENTA DIVERSAS GOTEIRAS, PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO. ALÉM DISSO, OS BANHEIROS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM VASOS SANITÁRIOS E PIAS QUEBRADOS OU INEXISTENTES, BEM COMO PORTAS E TELHADOS DANIFICADOS. RESSALTA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPAROS NA REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS: 1. A GESTÃO MUNICIPAL TEM CIÊNCIA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DESSAS REFORMAS? 2. QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS MELHORIAS? 3. QUAIS SERVIÇOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM REALIZADOS NO LOCAL? | Adson | 11/04/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DO COLETOR DE LIXO, ESTABELECE O PLANO DE NO AÇÕES DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Erivonaldo | 26/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Glênia | 26/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Glênia | 26/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Yllana | 26/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 35/2026 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA COSIP E SEUS IMPACTOS NO MUNICÍPIO. | Yllana | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 34/2026 | REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO. | Herbert | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 33/2026 | LIMPEZA DAS RUAS MAJOR SALVIANO BATISTA E HERMOGENES BATISTA DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DA CICLOVIA. | Pedro | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 32/2026 | LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RURAL SAUDADE. | Herbert | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 31/2026 | CLIMATIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA. | Yllana | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 30/2026 | REGULARIZAÇÃO DE OBRA EM CALÇADA E VIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE "BOI NA BRASA" E DA FARMÁCIA ALVES. | Jéssica | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 29/2026 | FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA EM REGIME DE PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA OU QUANDO FOREM DESIGNADOS PLANTÕES MÉDICOS. | Jéssica | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 28/2026 | LIMPEZA E REFORMA DA CALÇADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DA RUA GUILHERME SOARES. | Adson | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 27/2026 | DESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA DA CASA DE CULTURA POPULAR ELINO JULIÃO. | Adson | 25/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EM 5,4% (CONCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN. | 24/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel | |
| INDICAÇÃO: 26/2026 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE LAUDO, A FIM DE ATESTAR O DIREITO DAS(OS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | Otenor | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 25/2026 | MANUTENÇÃO E REPAROS REGULARES NO "JEGÓDROMO". | Jéssica | 18/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUERER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM DOCUMENTO EXPLICANDO AS ETAPAS PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, EM ANEXO, O ATO NORMATIVO QUE REGE A EXECUÇÃO DESSES RECURSOS. ALÉM DISSO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. REQUER-SE QUE, NA REFERIDA REUNIÃO, SEJAM EXPLICADAS AS ETAPAS, PROCEDIMENTOS, PRAZOS E TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA QUE AS EMENDAS SEJAM DEVIDAMENTE EXECUTADAS E OS RECURSOS EFETIVAMENTE REPASSADOS ÀS ENTIDADES BENEFICIADAS. | Adson | 18/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUERER, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: 1. CÓPIA DA ATA DE POSSE DOS ATUAIS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES; 2. CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE; 3. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO. REQUER-SE, AINDA, QUE, SE POSSÍVEL, A CÂMARA MUNICIPAL SEJA COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES POSSAM ACOMPANHAR E, CASO ENTENDAM NECESSÁRIO, SE FAZER PRESENTES. | Yllana | 18/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUERER, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL OS GALPÕES DAS FÁBRICAS DO MUNICÍPIO NÃO POSSUEM LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIA, SENDO O FORNECIMENTO REALIZADO POR MEIO DE FIAÇÃO PROVENIENTE DO COMPLEXO AQUÁTICO DINALDO BATISTA DE ARAÚJO. REQUER-SE, AINDA, QUE SEJA INFORMADO: 1. SE HÁ PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA INDIVIDUALIZADA NOS REFERIDOS GALPÕES; 2. SE A ATUAL FORMA DE FORNECIMENTO ATENDE ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES; 3. QUAL O PRAZO, CASO EXISTA, PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO. 4. SE EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OU DISCIPLINE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO AOS GALPÕES JÁ MENCIONADOS. | Jéssica | 18/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 24/2026 | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM. | Erivonaldo | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 23/2026 | DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Herbert | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 22/2026 | IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA. | Glênia | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 21/2026 | AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. | Otenor | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 20/2026 | IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. | Otenor | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 19/2026 | RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA E DA ÁREA ANEXA CONHECIDA COMO "JEGÓDROMO". | Otenor | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 18/2026 | RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO JEGÓDROMO. | Otenor | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 17/2026 | CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL QUE VENHAM A SER REALIZADAS NO MUNICÍPIO. | Otenor e Adson | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 16/2026 | REESTRUTURAÇÃO DAS PASSAGENS DE ESGOTO NA RUA GUILHERME SOARES. | Jéssica | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 15/2026 | CONSERTO DOS BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO ENTRE AS RUAS PAULINO BATISTA DE ARAÚJO E HERMOGENES BATISTA DE ARAÚJO. | Jéssica | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 14/2026 | CONCERTO DO CALÇAMENTO E RETIRADA DA VEGETAÇÃO DA RUA SALVIANO BATISTA. | Jéssica | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 13/2026 | REPAROS NA COBERTURA DA GALERIA DE ESGOTO DA RUA PADRE JOÃO MARIA. | Jéssica | 11/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES TIMBAUBENSES QUE SE DESLOCAM ATÉ A CIDADE DE NATAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS: 1. ONDE ESTÁ FUNCIONANDO ATUALMENTE A CASA DE APOIO DESTINADA AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO? 2. QUAL O ENDEREÇO COMPLETO DO LOCAL? 3. QUAL O NÚMERO DE TELEFONE DISPONÍVEL PARA CONTATO? | Yllana | 11/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DA QUADRA DE AREIA E DA QUADRA DE FUTSAL LOCALIZADAS NO CONJUNTO JOSÉ DAMASCENO. A REFORMA DESSES ESPAÇOS ESPORTIVOS VEM SENDO SOLICITADA HÁ ALGUM TEMPO PELA POPULAÇÃO. FOI INFORMADO QUE A OBRA TERIA SIDO INICIADA, PORÉM ATUALMENTE ENCONTRA-SE PARALISADA. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS: 1. QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA; 2. QUAIS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS NAS REFERIDAS QUADRAS. | Adson | 11/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERER, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO COMPLETA DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTENDO: 1. LISTA DOS VEÍCULOS EM USO E FUNCIONAMENTO REGULAR; 2. LISTA DOS VEÍCULOS QUEBRADOS OU FORA DE FUNCIONAMENTO, ESPECIFICANDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA E A PREVISÃO DE CONSERTO, SE HOUVER; 3. LISTA DOS VEÍCULOS LOCADOS OU CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, INFORMANDO A EMPRESA CONTRATADA, O TIPO DE VEÍCULO E SUA FINALIDADE. 4. LISTA DOS VEÍCULOS NOVOS QUE IRÃO CHEGAR E A PREVISÃO PARA CHEGADA. | Jéssica | 11/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E TRAMITAÇÃO BUROCRÁTICA DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 40910011. DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS: 1. QUAL O STATUS ATUAL DA TRAMITAÇÃO DA REFERIDA EMENDA JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (AÇÃO OEC2 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL)? 2. QUAIS AS ETAPAS PENDENTES PARA QUE O RECURSO NO VALOR DE R$ 482.800,00 SEJA EFETIVAMENTE LIQUIDADO? 3. QUAL A PREVISÃO PARA A ENTREGA DO VEÍCULO DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DAS BORDADEIRAS DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS? | Yllana | 10/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 12/2026 | REFORMA DA QUADRA AO LADO DO COMPLEXO SOCIAL E TRANSFORMAÇÃO EM CAMPO SOCIETY COM GRAMA ARTIFICIAL. | Otenor | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 11/2026 | REALIZAÇÃO DE ROÇO NA RN-084. | Otenor | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 10/2026 | REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AVENIDA DA INTEGRAÇÃO EXPEDITO BATISTA. | Otenor | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 09/2026 | AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. | Otenor | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 08/2026 | CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO E INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA SÉRGIO ROUX. | Otenor | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 07/2026 | LIMPEZA E RETIRADA DE MATO E VEGETAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. | Otenor | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 06/2026 | SUBSTITUIÇÃO DE MATA-BURRO SITUADO NA COMUNIDADE LAGOINHA, PRÓXIMO AO ACESSO DA RESIDÊNCIA DE ANA LUZ | Pedro | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 05/2026 | MANUTENÇÃO DO MATA-BURRO PRÓXIMO A POCILGA. | Pedro | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 04/2026 | INDICA QUE, ALÉM DO ENVIO DE TRATORES PARA O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL, SEJA ELABORADO UM CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO AS COMUNIDADES RURAIS, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO E PRAZO DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. | Glênia | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| INDICAÇÃO: 03/2026 | AQUISIÇÃO E ENTREGA DE NOVOS FARDAMENTOS PARATODA A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. | Glênia | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | REQUERER, QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO E INAUGURAÇÃO DA OBRA DO COMPLEXO AQUÁTICO DINALDO BATISTA DE ARAÚJO. | Adson | 04/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 02/2026 | LIMPEZA DOS MATOS NAS RUA GUILHERME SOARES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE "DOQUINHA". | Jéssica | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUERER, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. A ATUAL GESTÃO TEM CONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO À ENTRADA DO MUNICÍPIO? 2. HÁ PREVISÃO OU PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DESSES REDUTORES DE VELOCIDADE? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO? 4. QUAIS RUAS E TRECHOS SERÃO CONTEMPLADOS COM A INSTALAÇÃO? | Adson | 04/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | RETIRADA DOS CANTEIROS EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DE "MORENO" E DE "JEANE", NA RUA GUILHERME SOARES. | Jéssica | 04/03/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERER, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA: 1. A ATUAL GESTÃO TEM CIÊNCIA DA AUSÊNCIA DE LIXEIRAS NAS RUAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS PRAÇAS? 2. HÁ PREVISÃO OU PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NESSES LOCAIS? 3. EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO? 4. QUAIS RUAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS SERÃO CONTEMPLADOS COM A INSTALAÇÃO? | Adson | 04/03/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, NOS TERMOS DO ART. 198, §§ 7°, 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 28/01/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, ESTABELECIDO PELA DECRETO FEDERAL Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. | 28/01/2026 | Aprovado | #27ae60 | Favoravel |