1. HÁ PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO DOS ANOS DE 2024 E 2025?
2. QUAL OS MOTIVOS QUE JUSTIFICAM O NÃO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NO
ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 E O ATRASO NO PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS APLICADAS
AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2025?

1. QUAIS SÃO AS AÇÕES PREVISTAS PELO MUNICÍPIO NO QUE SE REFERE À CAUSA ANIMAL,
ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO CONTROLE POPULACIONAL, SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS EM
SITUAÇÃO DE ABANDONO?
2. HÁ ALGUM ESTUDO TÉCNICO OU PLANEJAMENTO EM ANDAMENTO VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE
PROGRAMAS DE CASTRAÇÃO E A CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO OU DESTINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA
ACOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO?

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES ANA PAULA CAVALCANTE, MÁRIO HÉLIO GOMES DE
LIMA, DANIEL VALÉRIO E ÁNGEL BALDOMERO ESPINA BARRIO, PELA REALIZAÇÃO DO 3º CONGRESSO
INTERNACIONAL DE JUDAÍSMO E INTERCULTURALIDADE: HISTÓRIA E TRANSCULTURALIDADE.

CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS COM AS NOMENCLATURAS DAS ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S QUE JÁ
FORAM DENOMINADAS POR LEI.

1. QUAIS OS MOTIVOS TÉCNICOS, LEGAIS OU ADMINISTRATIVOS QUE IMPEDEM O FUNCIONAMENTO DO
COMPLEXO AQUÁTICO: DINALDO BATISTA DE ARAÚJO?
2. QUAIS MEDIDAS PODEM SER ADOTADAS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO REFERIDO
COMPLEXO AQUÁTICO?
3. EXISTE UM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA E CONSEQUENTE
DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO À POPULAÇÃO?
4. HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA OU PROJETOS EM ANDAMENTO COM ESSA FINALIDADE?

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO
MUNICÍPIO. SENDO OBJETO DESSE REQUERIMENTO TER CONHECIMENTO DE QUE EM CASO DA
NECESSIDADE DAS IMAGENS CAPTURADAS, A QUAL ÓRGÃO COMPETENTE O CIDADÃO IRÁ SE DIRIGIR
PARA A SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS E COMO SERÁ ESSA SOLICITAÇÃO OU COMO DEVE SER FEITA.

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE/INTERESSE E PREVISÃO DO
MUNICÍPIO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN,
CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006.

QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PREVISÃO E INTERESSE PARA
A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRATE DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREAS
ALÉM DA ÁREA DE PROFESSORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO
TIMBAÚBA DE FUTSAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, REPRESENTADOS PELO TREINADOR
MURYLLO ROBERT, O AUXILIAR TÉCNICO HEITOR MONTEIRO E O SECRETÁRIO WELLINGTON CRUZ, EM
RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA COPA DA JUVENTUDE DE FUTSAL SUB-19.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
LUÍSA MARIA VALE, PELO SEU FALECIMENTO.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO EM TODA A RUA RUI BARBOSA.

DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO EM HORÁRIOS ESPECIAIS PARA TRABALHADORES

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIOGO VICTOR (JEGÓDROMO).

CONTINUIDADE DAS PERFURAÇÕES DE POÇOS NO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM O CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO DO SERIDÓ.

CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED NOS LOGRADOUROS MUNICIPAIS, COM PRIORIDADE PARA AS PASSAGENS MOLHADAS DO SÍTIO CURRAIS E DO "CORREDOR DE ARY”.

INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS SOBRE O CRIME DE DESACATO A SERVIDOR (ART. 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO).

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE RECONHEÇA E INSTITUA COMO PERÍMETRO URBANO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A RUA HISBELO BATISTA E AS CASAS NA ENTRADA DO SÍTIO CURRAIS, INCLUINDO A RESIDÊNCIA DE
“KENA”.

INCENTIVO À PRÁTICA DO VÔLEI NAS ESCOLAS.

CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.

AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL EXCLUSIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO DE VÔLEI.

REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM SAÚDE VOLTADO À PREVENÇÃO DO CÂNCER NO MUNICÍPIO

CRIAÇÃO DE GRUPOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE.

MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RUA ANANIAS BATISTA PEREIRA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GABINETE DAS ÁGUAS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE CIVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO ARYSSON SOARES; DE AGRICULTURA, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MICHAEL MURIEL; E DE OBRAS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO THIAGO MONTEIRO LINS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA HÍDRICA DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DO “DIA ‘D’ DE VACINAÇÃO”

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. RONIE PEREIRA DE MEDEIROS EM RECONHECIMENTO AO EXÍMIO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO