Lista de matérias
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES MARIA DALVA DE AZEVEDO.
O REFERIDO ESPAÇO NECESSITA DE REPAROS NO TELHADO, QUE APRESENTA DIVERSAS GOTEIRAS, PREJUDICANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO. ALÉM DISSO, OS BANHEIROS ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA, COM VASOS SANITÁRIOS E PIAS QUEBRADOS OU INEXISTENTES, BEM COMO PORTAS E TELHADOS DANIFICADOS. RESSALTA-SE AINDA A NECESSIDADE DE REPAROS NA REDE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA QUADRA.
DIANTE DISSO, REQUER-SE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS SEGUINTES PONTOS:
1. A GESTÃO MUNICIPAL TEM CIÊNCIA DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DESSAS REFORMAS?
2. QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS MELHORIAS?
3. QUAIS SERVIÇOS ESTÃO PREVISTOS PARA SEREM REALIZADOS NO LOCAL?
Autor: Adson
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES MARIA DALVA DE AZEVEDO.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DO COLETOR DE LIXO, ESTABELECE O PLANO DE NO AÇÕES DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Erivonaldo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DO COLETOR DE LIXO, ESTABELECE O PLANO DE NO AÇÕES DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glênia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Glênia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Yllana
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA COSIP E SEUS IMPACTOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA COSIP E SEUS IMPACTOS NO MUNICÍPIO.
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REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.
Autor: Herbert
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REGULAMENTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA PACIENTES EM DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO.
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LIMPEZA DAS RUAS MAJOR SALVIANO BATISTA E HERMOGENES BATISTA DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DA CICLOVIA.
Autor: Pedro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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LIMPEZA DAS RUAS MAJOR SALVIANO BATISTA E HERMOGENES BATISTA DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DA CICLOVIA.
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LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RURAL SAUDADE.
Autor: Herbert
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE RURAL SAUDADE.
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CLIMATIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA.
Autor: Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CLIMATIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA.
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REGULARIZAÇÃO DE OBRA EM CALÇADA E VIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE "BOI NA BRASA" E DA FARMÁCIA ALVES.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REGULARIZAÇÃO DE OBRA EM CALÇADA E VIA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO AÇOUGUE "BOI NA BRASA" E DA FARMÁCIA ALVES.
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FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA EM REGIME DE PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA OU QUANDO FOREM DESIGNADOS PLANTÕES MÉDICOS.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA EM REGIME DE PLANTÃO AOS FINAIS DE SEMANA OU QUANDO FOREM DESIGNADOS PLANTÕES MÉDICOS.
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LIMPEZA E REFORMA DA CALÇADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DA RUA GUILHERME SOARES.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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LIMPEZA E REFORMA DA CALÇADA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DA RUA GUILHERME SOARES.
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DESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA DA CASA DE CULTURA POPULAR ELINO JULIÃO.
Autor: Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DESGOTAMENTO DA FOSSA SÉPTICA DA CASA DE CULTURA POPULAR ELINO JULIÃO.
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EM 5,4% (CONCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EM 5,4% (CONCO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE LAUDO, A FIM DE ATESTAR O DIREITO DAS(OS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
Autor: Otenor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE LAUDO, A FIM DE ATESTAR O DIREITO DAS(OS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS AO RECEBIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
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MANUTENÇÃO E REPAROS REGULARES NO "JEGÓDROMO".
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MANUTENÇÃO E REPAROS REGULARES NO "JEGÓDROMO".
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REQUERER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM DOCUMENTO EXPLICANDO AS ETAPAS PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, EM ANEXO, O ATO NORMATIVO QUE REGE A EXECUÇÃO DESSES RECURSOS. ALÉM DISSO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
REQUER-SE QUE, NA REFERIDA REUNIÃO, SEJAM EXPLICADAS AS ETAPAS, PROCEDIMENTOS, PRAZOS E TRÂMITES NECESSÁRIOS PARA QUE AS EMENDAS SEJAM DEVIDAMENTE EXECUTADAS E OS RECURSOS EFETIVAMENTE REPASSADOS ÀS ENTIDADES BENEFICIADAS.
Autor: Adson
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERER, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA UM DOCUMENTO EXPLICANDO AS ETAPAS PARA O PAGAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, EM ANEXO, O ATO NORMATIVO QUE REGE A EXECUÇÃO DESSES RECURSOS. ALÉM DISSO, REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO PARA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FUNCIONAMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS.
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REQUERER, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
1. CÓPIA DA ATA DE POSSE DOS ATUAIS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES;
2. CÓPIA DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE;
3. CÓPIA DA LEI MUNICIPAL QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À SUA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO.
REQUER-SE, AINDA, QUE, SE POSSÍVEL, A CÂMARA MUNICIPAL SEJA COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DO CONSELHO, A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS VEREADORES POSSAM ACOMPANHAR E, CASO ENTENDAM NECESSÁRIO, SE FAZER PRESENTES.
Autor: Yllana
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERER, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS:
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REQUERER, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL OS GALPÕES DAS FÁBRICAS DO MUNICÍPIO NÃO POSSUEM LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIA, SENDO O FORNECIMENTO REALIZADO POR MEIO DE FIAÇÃO PROVENIENTE DO COMPLEXO AQUÁTICO DINALDO BATISTA DE ARAÚJO.
REQUER-SE, AINDA, QUE SEJA INFORMADO:
1. SE HÁ PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA INDIVIDUALIZADA NOS REFERIDOS GALPÕES;
2. SE A ATUAL FORMA DE FORNECIMENTO ATENDE ÀS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA VIGENTES;
3. QUAL O PRAZO, CASO EXISTA, PARA REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.
4. SE EXISTE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OU DISCIPLINE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO MUNICÍPIO AOS GALPÕES JÁ MENCIONADOS.
Autor: Jéssica
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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REQUERER, QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO MOTIVO PELO QUAL OS GALPÕES DAS FÁBRICAS DO MUNICÍPIO NÃO POSSUEM LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRÓPRIA, SENDO O FORNECIMENTO REALIZADO POR MEIO DE FIAÇÃO PROVENIENTE DO COMPLEXO AQUÁTICO DINALDO BATISTA DE ARAÚJO.
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AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO JOAQUIM.
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DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Herbert
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA NOVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA.
Autor: Glênia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA.
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AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Otenor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA AS EQUIPES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
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IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Otenor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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IMPLANTAÇÃO DE NOVAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.
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RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA E DA ÁREA ANEXA CONHECIDA COMO "JEGÓDROMO".
Autor: Otenor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA E DA ÁREA ANEXA CONHECIDA COMO "JEGÓDROMO".
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RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO JEGÓDROMO.
Autor: Otenor
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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RETIRADA E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO DO JEGÓDROMO.
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CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL QUE VENHAM A SER REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Otenor e Adson
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CRIAÇÃO DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL QUE VENHAM A SER REALIZADAS NO MUNICÍPIO.
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REESTRUTURAÇÃO DAS PASSAGENS DE ESGOTO NA RUA GUILHERME SOARES.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REESTRUTURAÇÃO DAS PASSAGENS DE ESGOTO NA RUA GUILHERME SOARES.
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CONSERTO DOS BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO ENTRE AS RUAS PAULINO BATISTA DE ARAÚJO E HERMOGENES BATISTA DE ARAÚJO.
Autor: Jéssica
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONSERTO DOS BURACOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO ENTRE AS RUAS PAULINO BATISTA DE ARAÚJO E HERMOGENES BATISTA DE ARAÚJO.
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