Lista de normativos próprios
PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).
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PONTO FACULTATIVO no âmbito da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira).
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Estabelece ponto facultativo.
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Transfere ponto facultativo.
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Altera o caput do Art. 2º da Resolução N° 003/2021 que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal.
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Altera o caput do Art. 2º da Resolução N° 003/2021 que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal.
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Concede licença-maternidade à Vereadora Jéssica Morais Clemente Araújo.
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Concede licença-maternidade à Vereadora Jéssica Morais Clemente Araújo.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 À RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO)
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 À RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (REGIMENTO INTERNO)
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Assistente Político
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Assistente Político
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar
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Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 34.300, de 14 de janeiro de 2025, estabelecer ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sexta-feira), em consonância com o calendário estadual.
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Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 34.300, de 14 de janeiro de 2025, estabelecer ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 (quinta e sexta-feira), em consonância com o calendário estadual.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ILARIO GONÇALVES MARQUES.
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Estabelecer ponto facultativo no dia 13 de junho de 2025 (sextafeira), em razão da cerimônia de inauguração do Açude Público “Riacho da Volta”, na Zona Rural do Município de Timbaúba dos Batistas/RN
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Estabelecer ponto facultativo no dia 13 de junho de 2025 (sextafeira), em razão da cerimônia de inauguração do Açude Público “Riacho da Volta”, na Zona Rural do Município de Timbaúba dos Batistas/RN
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SENHOR GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO SENHOR GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA.
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Dispõe sobre a valorização da saúde mental dos estudantes da rede pública municipal de educação de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providências.
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Dispõe sobre a valorização da saúde mental dos estudantes da rede pública municipal de educação de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providências.
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Estabelece ponto facultativo.
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Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Geral.
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Estabelece ponto facultativo.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.
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Estabelece Ponto Facultativo.
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Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.
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Regulamenta o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.
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Dispõe sobre a revogação da portaria nº 002/2025 CMTDB/RN - GP
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Dispõe sobre a revogação da portaria nº 002/2025 CMTDB/RN - GP
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Secretário Geral
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Secretário Geral
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Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas -RN.
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Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas -RN.
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Dispõe sobre a designação para exercer a função de Fiscal de Contrato
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Dispõe sobre a designação para exercer a função de Fiscal de Contrato
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Dispõe sobre a designação para exercer a função de Agente de Contratação
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Dispõe sobre a designação para exercer a função de Agente de Contratação
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete
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Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Tesoureiro.
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“Dispõe sobre a designação para usuário gerenciador no Portal do Gestor TCE
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“Dispõe sobre a designação para usuário gerenciador no Portal do Gestor TCE
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DISPÕE SOBRE O USO DE PALETÓ OU BLAZER NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O USO DE PALETÓ OU BLAZER NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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