| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 062 | Estabelecer ponto facultativo no dia 13 de junho de 2025 (sextafeira), em razão da cerimônia de inauguração do Açude Público “Riacho da Volta”, na Zona Rural do Município de Timbaúba dos Batistas/RN | 11/06/2025 |
| Lei Nº. 007 de 2025 | Dispõe sobre a valorização da saúde mental dos estudantes da rede pública municipal de educação de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providências. | 19/05/2025 |
| Portaria: 034 | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Geral. | 22/04/2025 |
| Portaria: 008 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Secretário Geral | 14/01/2025 |
| Portaria: 007 | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 002/2025 CMTDB/RN - GP | 14/01/2025 |
| Portaria: 012 | Dispõe sobre a designação para exercer a função de Fiscal de Contrato | 03/01/2025 |
| Portaria: 002 | Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas -RN. | 03/01/2025 |
| Portaria: 005 | Dispõe sobre a designação para exercer a função de Agente de Contratação | 02/01/2025 |
| Portaria: 001 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Tesoureiro. | 02/01/2025 |
| Portaria: 004 | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete | 02/01/2025 |
| Portaria: 003 | “Dispõe sobre a designação para usuário gerenciador no Portal do Gestor TCE | 01/01/2025 |
| Lei Nº. 503 de 2025 | Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. | 21/06/2024 |