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Lista de matérias

Foram encontradas 366 registros
Informações atualizadas em: 18/09/2025 - 11:52:42
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
    SUENIA SHEYLA DO NASCIMENTO
    ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. NIVALDO ALVES SANTOS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. JOSÉ TADEU DE ARAÚJO E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. JOSÉ AROLDO QUEIROZ DE MORAIS
    E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. GUILHERME MORAES SALDANHA E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.
    ELIETE ARAÚJO DE MORAIS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. CARLOS EDUARDO XAVIER E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. ALAN JEFFERSON DA SILVEIRA
    PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Erivonaldo

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. TARCÍSIO BATISTA E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. ELITON ALVES DE MEDEIROS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. ANTÔNIO FERNANDO DE ARAÚJO
    QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cícero

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
    MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃ TIMBAUBENSE À SR.A
    JOANA DARK DE MOURA FÉLIX E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
    TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSE AO
    SR. DIEGO BEZERRA DE MEDEIROS E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUER APÓS OUVIDO O
    PLENÁRIO, QUE SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA:
    1. QUANTOS POÇOS ARTESIANOS FORAM DESTINADOS AO MUNICÍPIO E QUANTOS JÁ FORAM
    EFETIVAMENTE PERFURADOS;
    2. QUAIS COMUNIDADES OU SÍTIOS FORAM CONTEMPLADOS ATÉ O MOMENTO;
    3. QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR AS LOCALIDADES BENEFICIADAS;
    4. QUAL O PRAZO MÉDIO ENTRE A REALIZAÇÃO DO ESTUDO E A EFETIVA PERFURAÇÃO DO POÇO;
    5. EXISTE UM CRONOGRAMA PRÉVIO DE EXECUÇÃO PARA OS PRÓXIMOS POÇOS E, EM CASO
    AFIRMATIVO, QUAIS LOCALIDADES ESTÃO PREVISTAS E QUAIS OS PRAZOS ESTIMADOS;
    6. SE HÁ COMUNIDADES QUE JÁ RECEBERAM A VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO, MAS AINDA AGUARDAM
    A PERFURAÇÃO, E, NESSES CASOS, QUAL O MOTIVO DA DEMORA E A PREVISÃO PARA EXECUÇÃO.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO
    DOS BANHEIROS DA PRAÇA CHILON BATISTA

Autor: Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
    MAIS UM MÉDICO PARA REFORÇAR ?
    ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA E
    MANUTENÇÃO DE AÇUDES E BARREIROS

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA
    RUA MANOEL BATISTA PEREIRA (PRECISAMENTE
    EM FRENTE A MARIA DE DONA SERVULA).

Autor: Jéssica

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
    E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS -
    COMSEA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO EA
    PREVISÃO DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE E DA ESCOLA LOCALIZADAS NA ENTRADA DO MUNICÍPIO.

Autor: Otenor

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROGRAMA DE
    RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, SOLICITANDO, EM ESPECIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO À SUA
    IMPLEMENTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E RESULTADOS OBTIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A FIM DE
    ACOMPANHAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS E GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DENOMINA DE "ALYSSON KLEITON DA SILVA ALVES" A SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PAULINO BATISTA DE ARAÚJO.

Autor: Erivonaldo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • "INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO PADROEIRO SÃO SEVERINO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: Adson; Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REVOGA A LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE
    2021, QUE INSTITUI A "CORRIDA DE RUA DE
    10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN."

Autor: Yllana; Adson

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MANUTENÇÃO DO
    DESSALINIZADOR LOCALIZADO NA COMUNIDADE
    RURAL DO SÍTIO LAGOINHA.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REFORMA DO MATA-BURRO
    LOCALIZADO NO SÍTIO PINTADO, NAS
    PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR
    FERNANDO DE DOCA.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
    DA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LAGOINHA.

Autor: Glênia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON
    BATISTA.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
    MARCAÇÃO DE DISTÂNCIA A CADA 100 METROS E
    FRASES MOTIVACIONAIS NA PISTA DE COOPER.

Autor: Yllana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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