| PONTO FACULTATIVO: 062/2025 | Estabelecer ponto facultativo no dia 13 de junho de 2025 (sextafeira), em razão da cerimônia de inauguração do Açude Público “Riacho da Volta”, na Zona Rural do Município de Timbaúba dos Batistas/RN | 11/06/2025NOVO |
| DIÁRIA: 061/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS | Participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN, em atenção à convocação e programação oficial da Escola da Assembleia Legislativa do RN, com apoio da FECAMRN. Trata-se de evento institucional voltado ao fortalecimento da educação legislativa e à promoção da cidadania no âmbito do Rio Grande do Norte. | 05/06/2025 |
| DIÁRIA: 060/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN, em atenção à convocação e programação oficial da Escola da Assembleia Legislativa do RN, com apoio da FECAMRN. Trata-se de evento institucional voltado ao fortalecimento da educação legislativa e à promoção da cidadania no âmbito do Rio Grande do Norte. | 05/06/2025 |
| DIÁRIA: 059/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO | Participar do IV Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do Rio Grande do Norte, com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, a ser realizado no dia 06 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal/RN, em atenção à convocação e programação oficial da Escola da Assembleia Legislativa do RN, com apoio da FECAMRN. Trata-se de evento institucional voltado ao fortalecimento da educação legislativa e à promoção da cidadania no âmbito do Rio Grande do Norte. | 05/06/2025 |
| DIÁRIA: 058/2025 - GLÊNIA ALVES PEREIRA DE ARAÚJO | Participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82). | 05/06/2025 |
| DIÁRIA: 057/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82).. | 05/06/2025 |
| DIÁRIA: 056/2025 - OTENOR SATURNINO JÚNIOR | Participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82). | 05/06/2025 |
| DIÁRIA: 055/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Participar da Reunião Ordinária da Rede de Proteção de Caicó, agendada para o dia 05 de junho de 2025, às 9h, no auditório da 10ª DIREC, com o tema “Acolhimento Familiar”, em atenção à convocação expedida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó/RN (Procedimento Administrativo n.º 31.23.1998.0000335/2021-82). | 05/06/2025 |
| DIÁRIA: 054/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO | Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. | 04/06/2025 |
| DIÁRIA: 053/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS | Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. | 04/06/2025 |
| DIÁRIA: 052/2025 - OTENOR SATURNINO JÚNIOR | Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. | 04/06/2025 |
| DIÁRIA: 051/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Visita institucional ao município de Vista Serrana/PB, no dia 04 de junho de 2025, com o objetivo de conhecer experiências exitosas relacionadas à causa animal, especialmente no que se refere aos programas de castração, acolhimento e cuidados com animais em situação de abandono. A visita tem como finalidade subsidiar a formulação e o aprimoramento de políticas públicas em nosso município, promovendo o bem-estar animal, a saúde pública e o respeito à vida. | 03/06/2025 |
| DIÁRIA: 050/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR | Viagem à cidade de Natal/RN, no dia 04 de junho de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, com a finalidade de tratar, junto à assessoria técnica, de assuntos institucionais da Câmara Municipal. | 03/06/2025 |
| DIÁRIA: 049/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO | Participar do III Congresso de Judaísmo e Interculturalidade, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, no Recife/PE. | 27/05/2025 |
| DIÁRIA: 048/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS | Participar do III Congresso de Judaísmo e Interculturalidade, que ocorrerá de 26 a 28 de maio de 2025, no Recife/PE. | 26/05/2025 |
| DIÁRIA: 047/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE | Realizou viagem oficial à cidade de Natal/RN, no período de 21 a 22 de maio de 2025. No dia 21 de maio, a vereadora participará de reunião na FECAM/RN, onde assinará documento referente à criação da União dos Vereadores do Brasil (UVB) no Estado do Rio Grande do Norte. Já no dia 22 de maio, cumprirá agenda junto à SETHAS/RN e ao PROART/RN, com o objetivo de tratar de temas relevantes ao fortalecimento das ações legislativas e à busca de parcerias para o desenvolvimento local. | 20/05/2025 |
| DIÁRIA: 046/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, com a finalidade de participar de treinamento promovido pelo ITEP/RN, conforme Ofício Circular nº 1/2025. | 15/05/2025 |
| DIÁRIA: 045/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 14 de maio de 2025, com o objetivo principal de conhecer de perto as iniciativas de integração e capacitação oferecidas aos gestores e servidores públicos do Rio Grande do Norte. | 14/05/2025 |
| DIÁRIA: 044/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 043/2025 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 042/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 041/2025 - CINTHIA CRISTINE FERREIRA SILVA | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 040/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 13 de maio de 2025, com o objetivo de realizar visita institucional à Diretoria Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN). | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 039/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO | Realizar viagem oficial à cidade de Natal/RN, no dia 08 de maio de 2025, com o objetivo de participar do 32º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias. | 08/05/2025 |
| DIÁRIA: 038/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR | Realizar viagem oficial para participar da 10ª Capacitação de Agentes Públicos do Nordeste, a ser realizada no período de 01 a 05 de maio de 2025, na cidade de João Pessoa/PB, no Victory Business Flat | 01/05/2025 |
| DIÁRIA: 036/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN, com as Prefeituras e Câmaras Municipais, para renovação do “Programa Identidade para Todos”, a ser realizada em Natal/RN, no dia 29 de abril de 2025, bem como a realizar visita à Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, também em Natal/RN, no dia 30 de abril de 2025. | 29/04/2025 |
| DIÁRIA: 035/2025 - HERBERT DA SILVA CLEMENTE DE ARAUJO | O vereador cumprirá a seguinte agenda institucional: no dia 23 de abril (quarta-feira), comparecerá ao gabinete da Deputada Terezinha, a fim de tratar sobre a destinação de emenda parlamentar voltada à aquisição de medicamentos para a população do município. No dia 24 de abril (quinta-feira), atenderá solicitação do chefe de gabinete, dirigindo-se à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para tratar da liberação de quatro dessalinizadores já alocados para o município. Por fim, no dia 25 de abril (sexta-feira), estará no gabinete do Deputado Nelter Queiroz para pleitear apoio financeiro destinado à realização das festividades em comemoração à emancipação política de Timbaúba dos Batistas/RN. | 23/04/2025 |
| DIÁRIA: 032/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS | Realizar viagem à cidade de João Pessoa/PB, para participação em evento que ocorrerá nos dias 23, 24, 25 e 26 de abril de 2025. | 23/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - CINTHIA CRISTINE FERREIRA SILVA | Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Geral. | 22/04/2025 |
| DIÁRIA: 031/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN, | 16/04/2025 |
| DIÁRIA: 030/2025 - ADSON GOMES DOS SANTOS | Participar do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, em Natal/RN, a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2025. | 09/04/2025 |
| DIÁRIA: 029/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 09 de abril de 2025, para visitar a Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, localizada no Centro Administrativo do Estado, com o objetivo de viabilizar a implantação de políticas públicas no município de Timbaúba dos Batistas/RN | 09/04/2025 |
| DIÁRIA: 028/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, no dia 08 de abril de 2025, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 08/04/2025 |
| DIÁRIA: 027/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR | Participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 07/04/2025 |
| DIÁRIA: 026/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE | Visitar o setor responsável pelo Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte (PROART/RN) | 26/03/2025 |
| DIÁRIA: 024/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Representar oficialmente esta Câmara na inauguração da Barragem de Oiticica, que ocorrerá na Vila Barra de Santana, no município de Jucurutu/RN | 21/03/2025 |
| DIÁRIA: 022/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR | Realizar viagem para participar do evento "Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais", que ocorrerá em Boa Viagem – Recife/PE | 19/03/2025 |
| DIÁRIA: 023/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Para representar institucionalmente esta Câmara na Programação CIM Seridó, onde foram tratados assuntos relacionados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Seridó/RN. | 18/03/2025 |
| DIÁRIA: 021/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Proceder à retirada de Carteira de Identidade junto ao Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), documento que, por normas internas do Instituto, só pode ser entregue ao Presidente da Câmara Municipal. | 10/03/2025 |
| DIÁRIA: 019/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 25/02/2025 |
| DIÁRIA: 017/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião no escritório RJ Assessoria Técnica | 20/02/2025 |
| DIÁRIA: 016/2025 - YLLANA DE ARAÚJO TORRES CLEMENTE | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 19/02/2025 |
| DIÁRIA: 015/2025 - CÍCERO ANGELO DA SILVA JUNIOR | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 17/02/2025 |
| DIÁRIA: 014/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, com a finalidade de representar oficialmente esta Casa Legislativa na eleição da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAMRN) | 11/02/2025 |
| DIÁRIA: 013/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Realizar viagem à cidade de Natal/RN, com a finalidade de representar oficialmente esta Casa Legislativa em reunião na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte | 10/02/2025 |
| DIÁRIA: 011/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO | Participar de Reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 17/01/2025 |
| DIÁRIA: 010/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | Viagem à cidade de Natal/RN, para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 17/01/2025 |
| DIÁRIA: 009/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | Viagem à cidade de Natal/RN, Para participar de reunião na Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte — FECAM/RN | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 008/2025 - NIVANILDO PEREIRA FILHO | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Secretário Geral | 14/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 007/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 002/2025 CMTDB/RN - GP | 14/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 012/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | Dispõe sobre a designação para exercer a função de Fiscal de Contrato | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas -RN. | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 005/2025 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Dispõe sobre a designação para exercer a função de Agente de Contratação | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 004/2025 - MARIA DE FÁTIMA DA SILVA | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 001/2025 - ALEX DO NASCIMENTO VICENTE | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Tesoureiro. | 02/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 003/2025 - ERIVONALDO DA SILVA | “Dispõe sobre a designação para usuário gerenciador no Portal do Gestor TCE | 01/01/2025 |