Lista de matérias
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DA EXPOSIÇÃO PROLONGADA A TELAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
SEU FALECIMENTO.
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCO GOMES DINIZ, PELO
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REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE RURAL
TIMBAÚBA VELHA QUE DÁ ACESSO À SEDE DO
MUNICÍPIO ÀS COMUNIDADES RURAIS:
ENCAMPINADO DE BAIXO, TAPUIA I E II, VIDA
NOVA E RIACHO DA VOLTA.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REALIZAÇÃO DE REPAROS NA
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CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS COM AS NOMENCLATURAS DAS ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S QUE JÁ
FORAM DENOMINADAS POR LEI.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
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CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS COM AS NOMENCLATURAS DAS ESTAÇÕES
DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S QUE JÁ
FORAM DENOMINADAS POR LEI.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO.
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO.
Autor: Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. RONIE PEREIRA DE MEDEIROS EM RECONHECIMENTO AO EXÍMIO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SR. RONIE PEREIRA DE MEDEIROS EM RECONHECIMENTO AO EXÍMIO TRABALHO REALIZADO ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO
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SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICA E ECONÔMICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR
REAIUSTE SALARIAL PARA COORDENADORES,
SUBCOORDENADORES OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE
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SOLICITA EMISSÃO DE CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA EMISSÃO DE CARTEIRA DE
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, PROFESSORA ANDRESSA CARLA NÓBREGA DE AZEVEDO, PROFESSORA MARIA SANTANA DOS SANTOS E AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ANO LETIVO DE 2025, PELA INICIATIVA DE DESENVOLVER O PROJETO DE COLETA SELETIVA
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, PROFESSORA ANDRESSA CARLA NÓBREGA DE AZEVEDO, PROFESSORA MARIA SANTANA DOS SANTOS E AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ANO LETIVO DE 2025, PELA INICIATIVA DE DESENVOLVER O PROJETO DE COLETA SELETIVA
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SOLICITA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - IDEMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM FINS DE TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INSCRIÇÕES RUPESTRES DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PINTADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - IDEMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM FINS DE TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INSCRIÇÕES RUPESTRES DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PINTADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
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SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN QUE A PISTA DE
COOPER LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA RN-084
SENTIDO LESTE, SEJA DE EXCLUSIVIDADE PARA OS
CICLISTAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO E PINTURA DA MESMA.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI
TORNANDO PERÍMETRO URBANO O TRECHO QUE
COMPREENDE PASSAGEM MOLHADA DOS
CURRAIS ATÉ OS LIMITES RURAIS DAS
PROPRIEDADES CURRAIS E CIPÓ, ZONA NORTE DA
CIDADE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN CONSTRUA CALÇADAS
AO ENTORNO DOS GALPÕES INDUSTRIAIS ONDE
FUNCIONA AS OFICINAS DE COSTURAS NO SEGUIMENTO
JEANS.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
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QUE O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL POSSA SUBSTITUIR OS ANTIGOS
QUEBRA-MOLAS DAS NOSSAS RUAS COMO
TAMBÉM ACRESCENTAR DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES POR NOVOS (CONSTRUINDO COM
PEÇAS DE CONCRETOS INTERTRAVADO).
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE O PODER EXECUTIVO
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PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTASRN.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL
DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN APRESENTE
UM PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM
NOVO HABITAT GASTRONÔMICO (ALAMEDA
GASTRONÔMICA) JUNTO A PRAÇA DE EVENTO
"DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA
(GEGÓDROMO) SITUADA NESTA CIDADE.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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QUE A PREFEITURA MUNICIPAL
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REFORMA DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL COM
CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA.
Autor: Yllana, Erivonaldo e Zé de França
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REFORMA DO REGIMENTO
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVADA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Autor: Yllana, Zé de França e Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVADA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.
Autor: Yllana, Zé de França e Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVA - PAI, NO ÂMBITO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.
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DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUALIZADOS POR SEXO NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTASRN COM INSTALAÇÕES INDEPENDENTES, COLOCADOS EM LOCAL SEGURO E COM FÁCIL ACESSO. ALÉM DISSO, QUE SEJA ENGLOBADO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS BANHEIROS, DEVENDO A INSTALAÇÃO OCORRER CONFORME HORÁRIO DE CHEGADA DOS FEIRANTES, SENDO RETIRADOS LOGO APÓS O TÉRMINO DA FEIRA.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS INDIVIDUALIZADOS POR SEXO NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTASRN COM INSTALAÇÕES INDEPENDENTES, COLOCADOS EM LOCAL SEGURO E COM FÁCIL ACESSO. ALÉM DISSO, QUE SEJA ENGLOBADO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E REMOÇÃO DOS BANHEIROS, DEVENDO A INSTALAÇÃO OCORRER CONFORME HORÁRIO DE CHEGADA DOS FEIRANTES, SENDO RETIRADOS LOGO APÓS O TÉRMINO DA FEIRA.
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EFETIVAS AÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VOLTADAS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SETOR DA EDUCAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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EFETIVAS AÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VOLTADAS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DO SETOR DA EDUCAÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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ASSUNTO: SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA GALERIA QUE TEM INÍCIO NA RUA: MAJOR CAZUZA E TERMINA NA RUA: PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, NO TRECHO AO LADO DO MERCADINHO PEREIRA.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA GALERIA QUE TEM INÍCIO NA RUA: MAJOR CAZUZA E TERMINA NA RUA: PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, NO TRECHO AO LADO DO MERCADINHO PEREIRA.
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ASSUNTO: SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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ASSUNTO: SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITAR A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
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NO ENTENDIMENTO DO VEREADOR, AS ALTERAÇÕES SÃOPRECISAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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NO ENTENDIMENTO DO VEREADOR, AS ALTERAÇÕES SÃOPRECISAS PARA OTIMIZAÇÃO DOS TRÂMITES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS
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ACRESCENTA-SE A ALÍNEA "J" AO ART.188. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: [...] ART. 188, &1°, ALÍNEA J -MOÇÕES.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ACRESCENTA-SE A ALÍNEA "J" AO ART.188. PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: [...] ART. 188, &1°, ALÍNEA J -MOÇÕES.
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ASSUNTO: SOLICITAR QUE SEJA FEITO O DESLOCAMENTO DA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA AS MARGENS DA RN084 DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS: FAZENDA TIMBAÚBA VELHA, ENCAMPINADO DE BAIXO, SITIO TAPUIA I E II, FAZENDA VIDA NOVA E RIACHO DA VOLTA.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITAR QUE SEJA FEITO O DESLOCAMENTO DA ENTRADA DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA AS MARGENS DA RN084 DE ACESSO AS COMUNIDADES RURAIS: FAZENDA TIMBAÚBA VELHA, ENCAMPINADO DE BAIXO, SITIO TAPUIA I E II, FAZENDA VIDA NOVA E RIACHO DA VOLTA.
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ASSUNTO: SOLICITAR BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, PARA A INSTALAÇÃO DE LETREIRO NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA POPULAR, EM DESTAQUE ONDE LEVA O NOME DA PROFESSORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO.
Autor: Erivonaldo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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ASSUNTO: SOLICITAR BUSCAR PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, PARA A INSTALAÇÃO DE LETREIRO NO AUDITÓRIO DA CASA DE CULTURA POPULAR, EM DESTAQUE ONDE LEVA O NOME DA PROFESSORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO.
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