VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 400, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM UM DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO I).

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLANTAR UM CURSINHO COM AULÕES PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO BOX LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, SABER QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O ESPAÇO OPERE NORMALMENTE, SABER QUAL ATIVIDADE PREVISTA PARA O ESPAÇO, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS QUE IMPEDEM OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE TRAFEGAREM NA PARTE INTERNA DA CABINE DOS VEÍCULOS DE COLETA.

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO PINTADO

SOLICITA A ROÇAGEM DA PAREDE
DO AÇUDE LAGOINHA.

INTERLIGAÇÃO DOS ESGOTOS DAS
RUAS PADRE JOÃO MARIA, MAJOR CAZUZA,
ANANIAS BATISTA E MANOEL BATISTA PEREIRA
AOS PVS (BUEIROS CENTRAIS) MAIS PRÓXIMOS.

INDICAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO
DE PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS E
RESPECTIVOS BAIRROS.

REALIZAR AQUISIÇÃO DE UM
NOTEBOOK PARA A CASA DAS BORDADEIRAS.

INSTITUI O PROGRAMA
"CUIDANDO DE QUEM
CUIDA", VISANDO PROMOVER
AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS
MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS
ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E
ESTABELECE A SEMANA DA
MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL
ATÍPICA.

REALIZAÇÃO DE UM SIMPÓSIO
DE ESPORTE E LAZER COM O OBJETIVO DE
APRESENTAR AOS DESPORTISTAS E A COMUNIDADE
EM GERAL, NOVAS MODALIDADES DE PRÁTICAS
ESPORTIVAS.

INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU
REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ISABEL DE
BRITO.

CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE
VELÓRIO VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO UM
ESPAÇO DIGNO PARA SE DESPEDIR DE ENTES
QUERIDOS

SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE
TÉCNICA E ECONÔMICA NO SENTIDO DE VIABILIZAR
REAIUSTE SALARIAL PARA COORDENADORES,
SUBCOORDENADORES OCUPANTES DE CARGOS
COMISSIONADOS.

SOLICITA EMISSÃO DE CARTEIRA DE
IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS
PLANTAS NA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR
(JEGÓDROM?).

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PAGAMENTOS DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS VINCULADOS AO MUNICÍPIO

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA REFORMA OU MANUTENÇÃO NO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA PROIBIÇÃO DE CARONAS EM TRANSPORTES PÚBLICOS QUE REALIZAM O TRAJETO ENTRE NATAL/RN E TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ESCOLA MUNICIPAL PAULINO BATISTA DE ARAÚJO, PROFESSORA ANDRESSA CARLA NÓBREGA DE AZEVEDO, PROFESSORA MARIA SANTANA DOS SANTOS E AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DO ANO LETIVO DE 2025, PELA INICIATIVA DE DESENVOLVER O PROJETO DE COLETA SELETIVA

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO
MUNICTPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE
MÉDICO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO AOS
PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS.

MANIFESTAR SEU SENTIMENTO DE LUTO PELA PERDA DE MARIA CREUZA, A BORDADEIRA MAIS ANTIGA DE NOSSO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

DENOMINA O GALPÃO INDUSTRIAL 01,
EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE
JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO - DOCA

SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA
VEGETAÇÃO DA ESCOLA PAULINO BATISTA DE
ARAÚJO.

SOLICITAÇÃO DE REFORMA,
ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LABORATÓRIO
MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.