REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À DIGNÍSSIMA MESA DIRETORA: A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESTIMULAR A SUA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E FORTALECER AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE PIPAS D’ÁGUA QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DO SÍTIO VIDA NOVA PARA ATENDER COMUNIDADES PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS

REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DO REAJUSTE DE 6,27% REFERENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE
TRABALHO DE MAES DE MENORES COM
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES D?
NEOPLASIAS.

SOLICITA AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE - IDEMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM FINS DE TRATAR DA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DAS ÁREAS DE INSCRIÇÕES RUPESTRES DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO PINTADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN

SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN QUE A PISTA DE
COOPER LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA RN-084
SENTIDO LESTE, SEJA DE EXCLUSIVIDADE PARA OS
CICLISTAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO E PINTURA DA MESMA.

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI
TORNANDO PERÍMETRO URBANO O TRECHO QUE
COMPREENDE PASSAGEM MOLHADA DOS
CURRAIS ATÉ OS LIMITES RURAIS DAS
PROPRIEDADES CURRAIS E CIPÓ, ZONA NORTE DA
CIDADE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN CONSTRUA CALÇADAS
AO ENTORNO DOS GALPÕES INDUSTRIAIS ONDE
FUNCIONA AS OFICINAS DE COSTURAS NO SEGUIMENTO
JEANS.

PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM
TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICO, QUE JÁ TEM LEI
SANCIONADA, DENOMINANDO NOMES

MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE
EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE EXISTEM NA
RN 084.

CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA
ENTRADA DA ZONA RURAL LOGRADOURO DOS
ENÉAS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PARA A PRÁTICA TAEKWONDO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL
ADEQUADO PARA A PRÁTICA DO
TAEKWONDO.

CRIAÇÃO DE MOMENTOS DE
EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA AS
BORDADEIRAS(BORDADORES) E
COSTUREIRAS(OS).

REINSTAURAR O HORTO
MUNICIPAL NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
HÉRCULES BATISTA PEREIRA.

CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

CRIAÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS

CRIAÇÃO DE HORTAS
ESCOLARES.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS
PLANTAS NAS PRAÇAS: MATRIZ DE SÃO SEVERINO
MÁRTIR E CHILON BATISTA DE ARAÚJO.

SOLICITO LOMBADAS.

SOLICITO INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA
BOMBA DO POÇO DO SÍTIO RETIRO.

REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS
ÔNIBUS ESCOLARES QUE FAZEM A ROTA PARA
CAICÓ - RN, VISANDO A SEGURANÇA E O
CONFORTO DOS ESTUDANTES.

REQUEIRO À VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E REPAROS DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, NOS TERMOS
DO ART. 198, §§ 7º, 8º E 9º DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL..

ESTABELECE A EQUIPARAÇÃO DOS
VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS AO SALÁRIO
MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS,
ESTABELECIDO PELA DECRETO FEDERAL
Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE
2024.

INSTALAÇÃO DE APARELHOS
CONDICIONADORES DE AR NA FÁBRICA DO
BORDADO ALMIRA BATISTA DE ARAÚJO.

CRIAÇÃO DE AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS
DO MUNICÍPIO.

MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA
CASA DAS BORDADEIRAS.

ATERRAR A CONTINUIDADE DA RUA
HISBELO BATISTA.

ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON
BATISTA.