CAMARA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS

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Origem: V-11

Lista de matérias

Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. SENDO OBJETO DESSE REQUERIMENTO TER CONHECIMENTO DE QUE EM CASO DA NECESSIDADE DAS IMAGENS CAPTURADAS, A QUAL ÓRGÃO COMPETENTE O CIDADÃO IRÁ SE DIRIGIR PARA A SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS E COMO SERÁ ESSA SOLICITAÇÃO OU COMO DEVE SER FEITA. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE/INTERESSE E PREVISÃO DO MUNICÍPIO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUÍSA MARIA VALE, PELO SEU FALECIMENTO. Yllana 27/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana 19/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 111/2025 REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA, COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ESCOLAS, IGREJAS, COMÉRCIO, COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES E ENTRE OUTROS. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 110/2025 RESGATAR, ORGANIZAR E EXPOR A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESERVAR A MEMÓRIA ADMINISTRATIVA E VALORIZAR A HISTÓRIA POLÍTICA DA CIDADE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 109/2025 INDICAÇÃO DE NOMES PARA SER AGRACIADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSES, NA PRÓXIMA SOLENIDADE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 108/2025 TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PADRE JOÃO MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARLEIDE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 107/2025 ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO INSTITUCIONAL DOS VEREADORES QUE COMPUSERAM LEGISLATURAS ANTERIORES, COM O OBJETIVO DE CONSERVAR E VALORIZAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA POLÍTICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOSSA COMUNIDADE. A PRESENÇA DE MAIS UM PROFISSIONAL DESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SUPORTE A PACIENTES COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE, REABILITAÇÃO APÓS CIRURGIAS, ACIDENTES OU DOENÇAS, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS ECO PONTOS PARA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 401, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS”. (ANEXO I). Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 400, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. (ANEXO I). Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM UM DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO I). Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLANTAR UM CURSINHO COM AULÕES PREPARATÓRIO PARA O ENEM. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO BOX LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, SABER QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O ESPAÇO OPERE NORMALMENTE, SABER QUAL ATIVIDADE PREVISTA PARA O ESPAÇO, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO. Otenor e Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA. Otenor e Yllana 06/05/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 83/2025 REALIZAR AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK PARA A CASA DAS BORDADEIRAS. Yllana 22/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICA. Yllana 15/04/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 MANIFESTAR SEU SENTIMENTO DE LUTO PELA PERDA DE MARIA CREUZA, A BORDADEIRA MAIS ANTIGA DE NOSSO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. Jéssica e Yllana 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 DENOMINA O GALPÃO INDUSTRIAL 01, EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO - DOCA Yllana 08/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À DIGNÍSSIMA MESA DIRETORA: A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESTIMULAR A SUA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E FORTALECER AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. Yllana 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE PIPAS D’ÁGUA QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DO SÍTIO VIDA NOVA PARA ATENDER COMUNIDADES PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS Cícero e Yllana 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MAES DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES D? NEOPLASIAS. Yllana 07/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 69/2025 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICO, QUE JÁ TEM LEI SANCIONADA, DENOMINANDO NOMES Yllana 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 68/2025 MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE EXISTEM NA RN 084. Yllana 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 67/2025 CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA ENTRADA DA ZONA RURAL LOGRADOURO DOS ENÉAS. Yllana 02/04/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 52/2025 MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA CASA DAS BORDADEIRAS. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 51/2025 ATERRAR A CONTINUIDADE DA RUA HISBELO BATISTA. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 50/2025 ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON BATISTA. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 49/2025 ORGANIZAR UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO TAEKWONDO. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 48/2025 CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 47/2025 CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CÁSSIA MARIA, PELO SEU FALECIMENTO. Yllana 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE RENATO MARIZ, PELO SEU FALECIMENTO. Yllana e Otenor 26/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 17/2025 CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Yllana 11/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 09/2025 REFORMULAÇÃO DA LEI QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 08/2025 SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO AO AÇUDE PÚBLICO. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 07/2025 PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 06/2025 SINALIZAÇÃO DE PLACAS PARA O SÍTIO PINTADO. Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 DENOMINA A FÁBRICA DO BORDADO, EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE "ALMIRA BATISTA DE ARAÚJO". Yllana 10/03/2025 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DENOMINA AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE "O ZÉ MORENO". Yllana 07/03/2025 Cadastrado #f39c12
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