Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO. SENDO OBJETO DESSE REQUERIMENTO TER CONHECIMENTO DE QUE EM CASO DA NECESSIDADE DAS IMAGENS CAPTURADAS, A QUAL ÓRGÃO COMPETENTE O CIDADÃO IRÁ SE DIRIGIR PARA A SOLICITAÇÃO DAS IMAGENS E COMO SERÁ ESSA SOLICITAÇÃO OU COMO DEVE SER FEITA. | Yllana | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE/INTERESSE E PREVISÃO DO MUNICÍPIO ADERIR AO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006. | Yllana | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE LUÍSA MARIA VALE, PELO SEU FALECIMENTO. | Yllana | 27/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE JALMI BATISTA DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. | Adson, Cícero, Erivonaldo, Glênia, Herbert, Jéssica, Otenor, Pedro e Yllana | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 111/2025 | REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA, COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, ESCOLAS, IGREJAS, COMÉRCIO, COMUNIDADE, ASSOCIAÇÕES E ENTRE OUTROS. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 110/2025 | RESGATAR, ORGANIZAR E EXPOR A GALERIA DE FOTOS DOS EX-PREFEITOS DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESERVAR A MEMÓRIA ADMINISTRATIVA E VALORIZAR A HISTÓRIA POLÍTICA DA CIDADE. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 109/2025 | INDICAÇÃO DE NOMES PARA SER AGRACIADOS COM O TÍTULO DE CIDADÃO TIMBAUBENSES, NA PRÓXIMA SOLENIDADE. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 108/2025 | TROCA DE LÂMPADA, NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA PADRE JOÃO MARIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE MARLEIDE. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 107/2025 | ATUALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO ACERVO FOTOGRÁFICO INSTITUCIONAL DOS VEREADORES QUE COMPUSERAM LEGISLATURAS ANTERIORES, COM O OBJETIVO DE CONSERVAR E VALORIZAR A MEMÓRIA E A HISTÓRIA POLÍTICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SE EXISTEM PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA NOSSA COMUNIDADE. A PRESENÇA DE MAIS UM PROFISSIONAL DESSA ÁREA É FUNDAMENTAL PARA OFERECER SUPORTE A PACIENTES COM DIFICULDADES DE MOBILIDADE, REABILITAÇÃO APÓS CIRURGIAS, ACIDENTES OU DOENÇAS, ALÉM DE PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DOS ECO PONTOS PARA A COLETA SELETIVA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 401, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS”. (ANEXO I). | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 400, DE 16 DE ABRIL DE 2019, QUE “ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA”. (ANEXO I). | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA DADO O DEVIDO CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE RELACIONADA À LEI Nº 437, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE “INSTITUI A CORRIDA DE RUA DE 10 KM DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM UM DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ANEXO I). | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE O MUNICÍPIO IMPLANTAR UM CURSINHO COM AULÕES PREPARATÓRIO PARA O ENEM. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE FUNCIONAMENTO DO BOX LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, SABER QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE O ESPAÇO OPERE NORMALMENTE, SABER QUAL ATIVIDADE PREVISTA PARA O ESPAÇO, BEM COMO QUAISQUER INFORMAÇÕES ADICIONAIS RELACIONADAS AO ANDAMENTO DO PROCESSO. | Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO NÃO PAGAMENTO DOS 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS DO MUNICÍPIO. | Otenor e Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUEIRO A VOSSA EXCELENTÍSSIMA AUTORIDADE COMPETENTE QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DE PAGAMENTO DAS INSALUBRIDADES DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO COM EMPRESA TERCEIRIZADA. | Otenor e Yllana | 06/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 83/2025 | REALIZAR AQUISIÇÃO DE UM NOTEBOOK PARA A CASA DAS BORDADEIRAS. | Yllana | 22/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE E RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICA. | Yllana | 15/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | MANIFESTAR SEU SENTIMENTO DE LUTO PELA PERDA DE MARIA CREUZA, A BORDADEIRA MAIS ANTIGA DE NOSSO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN. | Jéssica e Yllana | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DENOMINA O GALPÃO INDUSTRIAL 01, EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE JOSÉ ANCHIETA DE ARAÚJO - DOCA | Yllana | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À DIGNÍSSIMA MESA DIRETORA: A NOMEAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES, ESTIMULAR A SUA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E FORTALECER AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS. | Yllana | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | REQUEIRO A VOSSA SENHORIA, AUTORIDADE COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE PIPAS D’ÁGUA QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DO SÍTIO VIDA NOVA PARA ATENDER COMUNIDADES PRÓXIMAS AO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS | Cícero e Yllana | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE MAES DE MENORES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. SÍNDROME DE DOWN OU PORTADORES D? NEOPLASIAS. | Yllana | 07/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 69/2025 | PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICO, QUE JÁ TEM LEI SANCIONADA, DENOMINANDO NOMES | Yllana | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 68/2025 | MANUTENÇÃO NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE QUE EXISTEM NA RN 084. | Yllana | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 67/2025 | CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA ENTRADA DA ZONA RURAL LOGRADOURO DOS ENÉAS. | Yllana | 02/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 52/2025 | MANUTENÇÃO DAS JANELAS DA CASA DAS BORDADEIRAS. | Yllana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 51/2025 | ATERRAR A CONTINUIDADE DA RUA HISBELO BATISTA. | Yllana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 50/2025 | ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA CHILON BATISTA. | Yllana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 49/2025 | ORGANIZAR UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DO TAEKWONDO. | Yllana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 48/2025 | CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | Yllana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 47/2025 | CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Yllana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE CÁSSIA MARIA, PELO SEU FALECIMENTO. | Yllana | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE RENATO MARIZ, PELO SEU FALECIMENTO. | Yllana e Otenor | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 17/2025 | CLIMATIZAÇÃO DO AMBIENTE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. | Yllana | 11/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 09/2025 | REFORMULAÇÃO DA LEI QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Yllana | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 08/2025 | SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO AO AÇUDE PÚBLICO. | Yllana | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 07/2025 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS. | Yllana | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
INDICAÇÃO: 06/2025 | SINALIZAÇÃO DE PLACAS PARA O SÍTIO PINTADO. | Yllana | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DENOMINA A FÁBRICA DO BORDADO, EM TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE "ALMIRA BATISTA DE ARAÚJO". | Yllana | 10/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DENOMINA AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, DE "O ZÉ MORENO". | Yllana | 07/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |