[{"Id":"32","Numero":"005","Data":"2026-04-08","Descricao":"Dispõe sobre a declaração de impossibilidade de realização das Sessões Ordinárias dos dias 09 e 16 de abril de 2026, em virtude da cessão do Plenário à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/32","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/32/ATO_DA_PRESIDENCIA_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"31","Numero":"004","Data":"2026-03-18","Descricao":"Dispõe sobre a antecipação excepcional do horário da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/31","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/31/ATO_DA_PRESIDENCIA_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"30","Numero":"003","Data":"2026-03-12","Descricao":"Dispõe sobre o cancelamento e adiamento da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/30","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/30/ATO_DA_PRESIDENCIA_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"29","Numero":"002","Data":"2026-02-23","Descricao":"Dispõe sobre a convocação para a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2026 e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/29","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/29/ATO_DA_PRESIDENCIA_002_2026_0000001.pdf"},{"Id":"28","Numero":"001","Data":"2026-01-26","Descricao":"Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/28","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/28/ATO_DA_PRESIDENCIA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"12","Numero":"","Data":"2025-05-29","Descricao":"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","Exercicio":"2025","Tipo":"PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/12","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/12/PLANO_ESTRATEGICO_INSTITUCIONAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":"15","Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":"ORGANOGRAMA","Exercicio":"2025","Tipo":"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/15","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/15/ORGANOGRAMA_DA_CAMARA_MUNICIPAL_DE_TIMBAUBA_DOS_BATISTAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"26","Numero":"","Data":"2025-01-01","Descricao":null,"Exercicio":"2025","Tipo":"CARTA DE SERVIÇOS","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/26","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/26/CARTA_DE_SERVICOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":"8","Numero":"503","Data":"2024-06-21","Descricao":"Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"REGULAMENTAÇÃO RELATIVO AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VERBA IDENIZATÓRIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/8","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/8/REGULAMENTACAO_RELATIVO_AS_COTAS_PARA_EXERCICIO_DA_ATIVIDADE_PARLAMENTAR_VERBA_IDENIZATORIA_503_2025_0000001.pdf"},{"Id":"25","Numero":"14129","Data":"2021-03-29","Descricao":"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para oGoverno Digital e para o aumento da eficiência pública ealtera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso àInformação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e aLei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI Nº 14.129, GOVERNO DIGITAL","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/publicacoes/25","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/arquivos/25/LEI_Nm_14129,_GOVERNO_DIGITAL_14129_2021_0000001.pdf"}]