Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
32,005,2026-04-08,"Dispõe sobre a declaração de impossibilidade de realização das Sessões Ordinárias dos dias 09 e 16 de abril de 2026, em virtude da cessão do Plenário à Justiça Eleitoral, e dá outras providências.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
31,004,2026-03-18,"Dispõe sobre a antecipação excepcional do horário da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026 e dá outras providências.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
30,003,2026-03-12,"Dispõe sobre o cancelamento e adiamento da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2026 e dá outras providências.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
29,002,2026-02-23,"Dispõe sobre a convocação para a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos do exercício de 2026 e dá outras providências. ",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
28,001,2026-01-26,"Dispõe sobre a convocação de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.",2026,"ATO DA PRESIDÊNCIA"
12,,2025-05-29,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL",2025,"PLANO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL"
15,,2025-01-01,ORGANOGRAMA,2025,"ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS"
26,,2025-01-01,,2025,"CARTA DE SERVIÇOS"
8,503,2024-06-21,"Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas – RN para a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. ",2025,"REGULAMENTAÇÃO RELATIVO AS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR VERBA IDENIZATÓRIA"
25,14129,2021-03-29,"Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para oGoverno Digital e para o aumento da eficiência pública ealtera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso àInformação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e aLei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.",2021,"LEI Nº 14.129, GOVERNO DIGITAL"