[{"Id":"667","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-11","Ementa":"requer que sejam prestadas informações a respeito da situação da Quadra de Esportes Maria Dalva de Azevedo.\n\nO referido espaço necessita de reparos no telhado, que apresenta diversas goteiras, prejudicando a realização de atividades esportivas, principalmente no período chuvoso. Além disso, os banheiros encontram-se em situação precária, com vasos sanitários e pias quebrados ou inexistentes, bem como portas e telhados danificados. Ressalta-se ainda a necessidade de reparos na rede de proteção no entorno da quadra.\n\nDiante disso, requer-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:\n\n1. A gestão municipal tem ciência da necessidade de realização dessas reformas?\n\n2. Qual o prazo previsto para a realização das referidas melhorias?\n\n3. Quais serviços estão previstos para serem realizados no local?","Autor":"ADSON","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/667","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/667/SS_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"679","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Institui o Dia Municipal do Gari e do Coletor de Lixo, estabelece o Plano de no Ações de Valorização Profissional e Conscientização Ambiental Município de Timbaúba dos Batistas/RN e dá outras providências.","Autor":"ERIVONALDO","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/679","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/679/PP_006_2026_0000001.pdf"},{"Id":"678","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Institui, no âmbito do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências.","Autor":"GLÊNIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/678","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/678/PP_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"677","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Institui o Programa Municipal de  Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Timbaúba/RN e dá outras providências","Autor":"GLÊNIA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/677","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/677/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"676","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-03-26","Ementa":"Denomina o prédio público destinado às atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.","Autor":"YLLANA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/676","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/676/PP_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"661","Numero":"35","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Realização de audiência pública para discussão da COSIP e seus impactos no município.","Autor":"YLLANA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/661","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/661/PP_35_2026_0000001.pdf"},{"Id":"660","Numero":"34","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Regulamentação de fornecimento de alimentação para pacientes em deslocamento para tratamento de saúde fora do município.","Autor":"HERBERT","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/660","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/660/PP_34_2026_0000001.pdf"},{"Id":"659","Numero":"33","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Limpeza das ruas Major Salviano Batista e Hermogenes Batista de Araújo, nas proximidades da ciclovia.","Autor":"PEDRO","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/659","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/659/PP_33_2026_0000001.pdf"},{"Id":"658","Numero":"32","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Limpeza da passagem molhada que dá acesso à Comunidade Rural Saudade.","Autor":"HERBERT","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/658","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/658/PP_32_2026_0000001.pdf"},{"Id":"657","Numero":"31","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-03-25","Ementa":"Climatização da cozinha da Escola Municipal Paulino Batista.","Autor":"YLLANA","Url":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/materias/657","LinkArquivo":"https://www.timbaubadosbatistas.rn.leg.br/requerimentos/657/PP_31_2026_0000001.pdf"}]