Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
667,006,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-11,"requer que sejam prestadas informações a respeito da situação da Quadra de Esportes Maria Dalva de Azevedo.

O referido espaço necessita de reparos no telhado, que apresenta diversas goteiras, prejudicando a realização de atividades esportivas, principalmente no período chuvoso. Além disso, os banheiros encontram-se em situação precária, com vasos sanitários e pias quebrados ou inexistentes, bem como portas e telhados danificados. Ressalta-se ainda a necessidade de reparos na rede de proteção no entorno da quadra.

Diante disso, requer-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:

1. A gestão municipal tem ciência da necessidade de realização dessas reformas?

2. Qual o prazo previsto para a realização das referidas melhorias?

3. Quais serviços estão previstos para serem realizados no local?",ADSON
679,006,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-26,"Institui o Dia Municipal do Gari e do Coletor de Lixo, estabelece o Plano de no Ações de Valorização Profissional e Conscientização Ambiental Município de Timbaúba dos Batistas/RN e dá outras providências.",ERIVONALDO
678,005,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-26,"Institui, no âmbito do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher e dá outras providências.",GLÊNIA
677,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-26,"Institui o Programa Municipal de  Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Timbaúba/RN e dá outras providências",GLÊNIA
676,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-03-26,"Denomina o prédio público destinado às atividades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.",YLLANA
661,35,2026,INDICAÇÃO,2026-03-25,"Realização de audiência pública para discussão da COSIP e seus impactos no município.",YLLANA
660,34,2026,INDICAÇÃO,2026-03-25,"Regulamentação de fornecimento de alimentação para pacientes em deslocamento para tratamento de saúde fora do município.",HERBERT
659,33,2026,INDICAÇÃO,2026-03-25,"Limpeza das ruas Major Salviano Batista e Hermogenes Batista de Araújo, nas proximidades da ciclovia.",PEDRO
658,32,2026,INDICAÇÃO,2026-03-25,"Limpeza da passagem molhada que dá acesso à Comunidade Rural Saudade.",HERBERT
657,31,2026,INDICAÇÃO,2026-03-25,"Climatização da cozinha da Escola Municipal Paulino Batista.",YLLANA