Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas

Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 17/08/2021 — última modificação 17/08/2021 08h23
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Portal da Transparência 2021: por adm — publicado 12/08/2021 — última modificação 19/12/2022 14h28
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Portal da Transparência até 2020: por adm — publicado 12/08/2021 — última modificação 19/08/2021 11h22
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; II - proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 12/08/2021 — última modificação 12/08/2021 02h19
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 12/08/2021 02h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LOM: por adm — última modificação 12/08/2021 02h12
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Legislação Municipal: por adm — publicado 12/08/2021 — última modificação 12/08/2021 01h48
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por adm — publicado 12/08/2021
Localizado em Processo Legislativo
Presidente da Câmara Cícero Ângelo (Malaca) fez sua primeira prestação de contas enquanto ocupante da cadeira de Vereador Presidente.: por adm — publicado 07/08/2021
Referente ao Primeiro Período Legislativo do ano de 2021. Cícero mostrou através de números e dados a quantidade de serviços que conseguiu executar dentro desse pouco tempo de gestão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
RICM: por adm — última modificação 07/08/2021 09h28
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno

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