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Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 03/08/2021 18h29
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 02/08/2021 16h29
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal da Transparência 2021
por adm — publicado 12/08/2021 — última modificação 19/12/2022 14h28
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Portal da Transparência até 2020
por adm — publicado 12/08/2021 — última modificação 19/08/2021 11h22
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Art. 6º Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I - gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação; II - proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade; e III - proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 02/08/2021 16h29
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Presidente da Câmara Cícero Ângelo (Malaca) fez sua primeira prestação de contas enquanto ocupante da cadeira de Vereador Presidente.
por adm — publicado 07/08/2021
Referente ao Primeiro Período Legislativo do ano de 2021. Cícero mostrou através de números e dados a quantidade de serviços que conseguiu executar dentro desse pouco tempo de gestão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RICM
por adm — última modificação 07/08/2021 09h28
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 03/08/2021 19h31
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis — última modificação 02/08/2021 16h29
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